Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Justiça condena TV Record por discriminação

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho